O Aplicativo Capitão Delivery e WebSite capitaodelivery.com.br são de propriedade e operados por Basvo Serviços de Entrega LTDA.

SOBRE O APLICATIVO / WEBSITE CAPITÃO DELIVERY

O CAPITÃO DELIVERY é apenas um intermediário de pedidos nos estabelecimentos listados no aplicativo e website. Fica esclarecido desde já ao USUÁRIO – o qual se declara ciente – que o serviço oferecido pelo CAPITÃO DELIVERY se relaciona apenas à intermediação ( com opção de pagamento online) para comercialização, não se envolvendo em nenhum momento com a oferta, preço, preparo, embalagem, disponibilização, entrega física (via entregador próprio ou outros meios) ou qualidade dos produtos, que ficarão sob responsabilidade do ESTABELECIMENTO, a quem deverá ser direcionado qualquer reclamação e que também será o único responsável para responder por qualquer danos e/ou prejuízo causados ao USUÁRIO.

Fica esclarecido, também, que o CAPITÃO DELIVERY não assegura ou garante o cumprimento de qualquer oferta ou anúncio realizado pelo(s) ESTABELECIMENTO(S), sendo responsável apenas pelo serviço de intermediação com opção de pagamento online. O Capitão Delivery não será responsável por qualquer dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido ao(s) produto(s) adquirido(s) do(s) ESTABELECIMENTO(S) através do CAPITÃO DELIVERY.

O CAPITÃO DELIVERY pode facilitar o pagamento do(s) pedidos(s) realizados por seu intermédio através de sua plataforma de pagamento online, sendo entendido que o pagamento do pedido, por qualquer das modalidades disponíveis, inclusive o pagamento através da plataforma online, será considerado como pagamento realizado diretamente ao ESTABELECIMENTO.

CADASTRO E OBRIGAÇÕES DE USUÁRIO

Os serviços do CAPITÃO DELIVERY poderão ser utilizados somente por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes no Brasil, com CPF, telefone e endereço de e-mail válidos. Além das pessoas consideradas por lei como incapazes, também serão impossibilitados de utilizar os serviços pessoas que tenham sido inabilitadas pelo CAPITÃO DELIVERY. O cadastro é gratuito, no entanto, os produtos ofertados pelos ESTABELICIMENTOS serão cobrados de acordo com o estabelecido na descrição do produto ofertado e mantido por cada ESTABELECIMENTO.

Cada USUÁRIO deverá ter apenas um cadastro. Caso seja identificada a existência de cadastros duplicados, o Capitão Delivery poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer aviso ou notificação ao USUÁRIO.

Para solicitação de cadastro o interessado a se tornar USUÁRIO deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis no aplicativo ou site e confirmar o telefone PESSOAIS. O USUÁRIO garante e se responsabiliza, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos DADOS PESSOAIS cadastrados, mantendo o mesmo sempre atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.

O CAPITÃO DELVIERY poderá, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, verificar os DADOS PESSOAIS podendo para tanto, solicitar documentos e comprovantes dos USUÁRIOS para verificação das informações fornecidas.

Após concluído o CADASTRO no CAPITÃO DELIVERY o USUÁRIO se obriga a não divulgar à terceiros seu login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se consequências do uso de login e senha de sua titularidade. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta, login ou senha, o USUÁRIO deverá notificar o CAPITÃO DELIVERY imediatamente por meio de conta com o suporte via chat ou via e-mail que consta acima. Neste caso, o CAPITÃO DELIVERY irá bloquear o respectivo cadastro até identificar a melhor maneira de solucionar o problema.

O USUÁRIO também se obriga a pagar integralmente o preço dos produtos por si adquiridos, solicitados ou encomendados ao(s) ESTABELECIMENTOS(S) através do CAPITÃO DELIVERY, seja pela plataforma de pagamento online, diretamente ao ESTABELECIMENTO ou ao entregador dos produtos, através dos meios disponibilizados por cada ESTABELECIMENTO (dinheiro, tickets, máquina móvel de cartão, etc.). O USUÁRIO está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos e/ou tabaco para menores de 18 anos de idade, responsabilizando-se pela correta informação de usa idade no item CADASTRO.

Os dados informados pelo USUÁRIO no CAPITÃO DELVIERY, inclusive dados de cartão de crédito, serão utilizados por plataforma de pagamento parceiras, responsáveis pelo arranjo de pagamento. O USUÁRIO deste já autoriza o CAPITÃO DELIVERY a compartilhar seus dados cadastrais para viabilizar que os arranjos de pagamento sejam efetuados.

O CAPITÃO DELIVERY poderá recusar qualquer solicitação de cadastro que esteja em desacordo com este TERMO. Fica estabelecido que o cadastramento do USUÁRIO, uma vez aprovado, permitirá a utilização dos serviços do aplicativo/website.

Sem prejuízo de outras medidas, o CAPITÃO DELIVERY poderá, a qualquer tempo e, a seu exclusivo critério, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um USUÁRIO, suspendendo a prestação de seus serviços.